O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu, na quinta-feira, um inquérito para investigar “eventual conduta discriminatórias às pessoas com deficiências” cometida pelos humoristas Abner Henrique e Dihh Lopes em um show realizado em agosto de 2019. O caso contra os dois ganhou força na semana passada após protestos de atletas paralímpicos e denúncia formal do Comitê Paralímpico do Brasil (CPB) depois de postagens de vídeos do show em redes sociais.

Conforme anunciamos no início desta semana, o @mpsp_oficial instaurou, após provocação do @cpboficial e demais setores da sociedade, inquérito civil contra os supostos humoristas que ofendem as pessoas com deficiência em seus shows de horrores https://t.co/uEPHzYrsDu pic.twitter.com/5CjyCLWciP
— April 16, 2020

Os atletas consideraram discriminatórias as "piadas" da dupla envolvendo os temas autismo, Paralimpíadas, síndrome de down e câncer. Em sua representação junto ao MP-SP, o CPB enquadrou a conduta no crime chamado de capacitismo, quando um indivíduo age de forma preconceituosa e discriminatória contra a pessoa com deficiência, constante da Lei Brasileira da Inclusão (lei 13.146/2015). O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê pena de um a três anos de reclusão e multa, podendo a reclusão ter o seu período aumentado dependendo das condições em que o crime foi praticado.

Em nota de esclarecimento, os humoristas alegaram que o conteúdo humorístico do show se enquadra no subgênero humor-negro. Os comediantes viram os protestos dos atletas paralímpicos como um ataque à liberdade de expressão da arte.

No entanto, o promotor do caso, Wilson Tafner, considerou que a dupla cometeu uma ofensiva à honra de terceiros e por isso o caso não se encaixa em censura.

- O exercício do direito fundamental à liberdade de expressão deve e pode ser legitimamente restringido no caso concreto, quando incide em discurso de ódio e discriminação, suprimindo o gozo e exercício de outros direitos humanos fundamentais - afirmou Tafner no inquérito.

 

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