América Mineiro   Athletico Paranaense   Atlético Goianiense   Atlético Mineiro   Bahia   Bragantino   Ceará   Chapecoense   Corinthians   Cuiabá   Flamengo   Fluminense   Fortaleza   Grêmio   Internacional   Juventude   Palmeiras   Santos   São Paulo   Sport   Avaí   Botafogo   Brasil - RS   Brusque   Confiança   Coritiba   CRB   Cruzeiro   CSA   Goias   Guarani   Londrina   Náutico   Operário-PR   Ponte Preta   Remo   Sampaio Corrêa   Vasco   Vila Nova   Vitória  
 
Radio 4

Comissão do Senado aprova projeto que prevê tributo sobre exploração de jogos online

 
A medida vale para jogos considerados de habilidade, como o pôquer e o xadrez.
15/03/2022 15h19, Marcela Mattos, g1 Brasília
 
20 A medida vale somente para o pôquer e o xadrez. Não vale para jogos de azar. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
A medida vale somente para o pôquer e o xadrez. Não vale para jogos de azar. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15), em votação simbólica, um projeto que prevê a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), um tributo municipal, sobre a exploração de jogos eletrônicos. O texto, agora, será analisado pelo plenário do Senado.

A medida vale para jogos considerados de habilidade, como o pôquer e o xadrez. Não vale para jogos de azar.

Autor do projeto, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) sustentou que há uma crescente utilização das plataformas virtuais para a prática de jogos eletrônicos, o que tem movimentado elevadas quantias de dinheiro. A prática, ressaltou, tem ficado à margem da tributação.

É de conhecimento geral que a informalidade dos contribuintes do ISS em decorrência dos avanços tecnológicos e a falta de atualização das normas legais tributárias dificultam a fiscalização e comprometem a arrecadação potencial. As operações pela internet já há muito são rotineiras, o que acarretou o surgimento de novos prestadores de serviços, em especial nas atividades de diversões eletrônicas. Entretanto, a legislação nem sempre consegue acompanhar as novas tecnologias, destacou Arns no projeto.

Em fevereiro, a Câmara aprovou um projeto que legaliza cassino, jogo do bicho e apostas. Veja detalhes no vídeo abaixo.

Comissão

No relatório favorável ao projeto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) argumentou que os organizadores de jogos eletrônicos recebem recursos dos valores pagos, por exemplo, para a inscrição ou em troca de fichas de valor fictício com o objetivo de disputar premiações em dinheiro.

É sobre essa espécie de comissão recebida pelos organizadores dos jogos que deve incidir o ISS, um imposto municipal.

Ainda conforme a proposta, o imposto deve ser compartilhado entre os municípios de domicílio de cada um dos jogadores online, em vez de ser recolhido no local em que está localizado o prestador de serviço.

No parecer, o relator ressaltou que a eficácia da proposta depende de lei ordinária que obrigue o administrador a identificar os jogadores e unifique as demais obrigações a serem cumpridas pelo administrador da plataforma eletrônica em âmbito nacional.

A medida, destacou Jaques Wagner, não provoca a perda de arrecadação para a União e tampouco aumenta as despesas.

 

/comentários

O comentário não representa a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

/notícias relacionadas

• Abertura do Estadual de Motocross em Ariquemes bateu recorde de público
• Real Ariquemes conquista o título de Campeão Rondoniense 2022
• Real lidera a Seleção do Campeonato Rondoniense 2022

Compartilhe você também:

Contato: Jornalista Alexandre Jabá - DRT 1357 Telefone/Whatsapp: (69) 98487-3042 ou pelo e-mail: alexandrejaba1@hotmail.com

©2022 - Todos os direitos estão reservados - Comissão do Senado aprova projeto que prevê tributo sobre exploração de jogos online - Plantão Esportivo - A notícia em 1º lugar | CNPJ.: 41. 193. 592/0001-92

Quem somos | Política de Privacidade | Fale conosco